Blumenau, 10 de setembro de 2010.
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11/01/2007
Segurança descentralizada

Ricardo Stodieck

A reeleição de Luiz Henrique da Silveira trouxe uma certeza: a descentralização foi aprovada pelo eleitor catarinense, apesar das críticas recebidas durante o primeiro mandato. Com o sucesso, o governador pretende fazer de Santa Catarina modelo para todo o país. Na posse, uma grande faixa anunciava informalmente a intenção. ?Descentralização: bom para Santa Catarina, melhor para o Brasil". Antes de servir como exemplo, no entanto, alguns ajustes devem ser providenciados.

 

O modelo catarinense de gestão deve ser aprimorado no projeto de reforma administrativa que o governador vai encaminhar à Assembléia em fevereiro. Trata-se de uma excelente oportunidade para incluir na descentralização uma área que tem se revelado a maior preocupação dos catarinenses nos últimos anos e que continua centralizada na capital do Estado: a segurança pública.

 

A experiência de Blumenau e de outros municípios que possuem conselhos de segurança pública legalmente constituídos mostra que a descentralização na área é possível. Os conselhos são formados por representantes da comunidade e do poder público, espelham a vontade da população e administram com eficiência os recursos do Fundo Municipal de Segurança. Ainda assim, só a descentralização não basta. A justa divisão dos recursos também é necessária.

 

Blumenau arrecada, por ano, aproximadamente R$ 21,6 milhões em taxas e impostos na área de segurança pública. O Governo do Estado descentraliza, através do Conselho Municipal, aproximadamente R$ 1,6 milhão, ou menos de 8% do total. O restante, R$ 20 milhões, vai para o Fundo Estadual para ser investido em todas as regiões de Santa Catarina. Não é justo. Se o Estado deve servir de exemplo para o país, que o faça, inicialmente, distribuindo com critério o bolo arrecadado e implantando a descentralização da segurança pública em todo Estado. Os municípios catarinenses merecem. O país também.

 

Ricardo Stodieck é presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib)

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