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Vários setores do comércio passam por grandes dificuldades devido à venda de produtos falsificados. Com os setores de audiovisual e fonográfico não é diferente. O país perde hoje cerca de 198 milhões de dólares por ano em arrecadação de impostos somente na área de cinema e mais de 80 mil empregos foram deixados de gerar em segmentos musicais.

A proteção da propriedade intelectual na área de audiovisual/fonográfica, sem dúvida, é o nosso principal objetivo, porém a sociedade precisa compreender que, além disso, existem diversos fatores que influenciam diretamente no cotidiano dela: o imposto não gerado, por exemplo, implica na redução de investimentos em saúde, educação, e etc.

Nos últimos anos, vários estabelecimentos que comercializavam CDs foram fechados. Isso resultou em menos empregos, menos impostos e menos investimentos na área musical. São menos compositores e cantores com chances de serem lançados no mercado e quem perde com isso são nossos artistas.

Pelo lado da indústria cinematográfica, devemos ressaltar que os filmes estrangeiros, para serem aqui exibidos, recolhem taxas que são investidas no cinema nacional, fomentando o produto brasileiro que hoje tem muita qualidade. A pirataria de filmes recém-lançados nos cinemas prejudica o desempenho de sua bilheteria, enfraquecendo a indústria, que por sua vez é forçada a tomar medidas que podem chegar ao fechamento de empresas e corte de pessoal. A pirataria pela internet causa à indústria cinematográfica um prejuízo de 6,1 bilhões de dólares, e em 2005 ela teve uma perda de 18,2 bilhões. Os consumidores também são extremamente prejudicados com a pirataria, pois, além de receberem produtos de qualidade inferior, não recebem garantia do que compram.

A Associação Anti-pirataria Cinema e Música (APCM) foi criada em meados de 2007, a partir da união da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF do Brasil), e tem como objetivo fundamental proteger os direitos autorais de seus titulares e oferecer meios para realização de ações que visem combater à pirataria. O trabalho da APCM segue duas vertentes: repressiva e educativa. Na primeira, denunciando junto aos órgãos competentes ações das pessoas que trabalham com produtos piratas e dando apoio logístico, se necessário, às ações das autoridades. Na vertente educativa, a APCM, desenvolve programas de capacitação de agentes públicos, treinando-os para distinguirem os produtos originais dos falsificados. Além disso, temos interagido com educadores para que, nas salas de aula, as crianças já aprendam a respeitar a propriedade intelectual.

Dentre os projetos desenvolvidos pela APCM, a cidade de Blumenau serviu de piloto para a implementação do programa “Blumenau sem pirataria”. Graças ao apoio da Prefeitura de Blumenau, de órgãos do governo estadual (Secretarias de Segurança Pública, de Fazenda, de Educação e de Desenvolvimento Regional) e do empresariado local, o projeto vem obtendo êxito. Isso fez com que outras cidades já queiram copiar o modelo de Blumenau. E é com muita satisfação que podemos dizer que o programa deu tão certo que já estamos rumo para parceria com Uberlândia (MG).

O exemplo de Blumenau nos indica que, além da repressão, é preciso haver conscientização e um trabalho conjunto do setor privado com o setor público para que se tenha resultado na batalha contra o comércio de produtos.

Antônio Borges Filho é bacharel em Direito e Ciências Contábeis, delegado da Polícia Federal entre 1985 e 2006 em diversas localidades do país. Atualmente é diretor-executivo da APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música.